Mídias e encartes piratas são apreendidos na Galeria Pajé

Hoje (17), por volta das 10h da manhã, a SIG, Setor de Investigações Gerais, com o apoio da APCM, realizou operações no centro da cidade de São Paulo apreendendo cerca de 17 mil DVDs e 15 mil encartes piratas. As mídias piratas eram comercializadas entre R$ 7 e R$ 8. Os proprietários das lojas não foram encontrados, mas poderão responder por crime de pirataria, violação de direito autoral (art.184, parágrafo 2º), sendo válido ressaltar que, consumidores de produtos piratas também podem ser indiciados pelo art. 180, crime de receptação, do Código Penal, e a pena varia de um a quatro anos, e multa.