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		ESTATÍTICAS     APCM divulga estatísticas de pirataria dos setores fonográfico e audiovisual  Mais de 36 milhões de mídias piratas foram apreendidas em 2007 São Paulo, janeiro de 2007 – A APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música - registra diariamente os números em relação à pirataria física e virtual em todo o País. Por meio das apreensões realizadas pelas autoridades, entre, Polícia Militar, Civil, DIG – Departamento de Investigações Gerais - em parceria com os agentes da associação, é possível mapear a quantidade de mídias piratas (CDs e DVDs) apreendidas, além do trabalho realizado pelo setor de internet. No ano de 2007 foram registradas mais de 36 milhões de mídias apreendidas no País, em cerca de 3 mil operações realizadas em combate à pirataria (aumento de 21,24% em relação ao ano anterior). Se compararmos o ano de 2006 com 2007 é possível registrar um acréscimo significativo na luta contra os produtos falsificados, é o caso dos DVDs de filmes, que aumentou 1.503% (de 354.691 para 5.687.844 unidades), a apreensão de DVDs de shows também teve subiu de 14,51% (de 2.699.808 para 3.158.263). “Podemos creditar este alto número devido ao barateamento dos aparelhos de DVDs, pois o mercado ilegal se ampliou para atender ao aumento da demanda”, justifica Dr. Borges, diretor-executivo da APCM. Ainda podemos destacar os equipamentos de informática, usados para a reprodução das mídias pirateadas, foram recolhidos 2.261 drives de CDs, 15.854 drives de DVDs e 1.193 outros (mouses, impressoras, etc). A pirataria também é combatida na internet, por meio de um departamento específico da APCM, que faz o monitoramento de sites onde se oferece conteúdo sem proteção à propriedade intelectual. Neste ano, foram retirados mais de 55 mil links de filmes e músicas e 15 mil arquivos P2P (peer to peer – programa de compartilhamento) da rede mundial de computadores. A web também colaborou com 50 investigações, que resultaram em ações de apreensão, é válido ressaltar que mesmo com a música ter migrado para a internet foi possível fazer a apreensão de 6.254.838 CDs, registrando um aumento de 2,32% em relação ao ano anterior. Os setores O setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria, também sendo válido ressaltar que 61% dos DVDs de shows também são falsificados, o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais. Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais. No setor audiovisual as estatísticas não são muito diferentes. No ano de 2006, por exemplo, mesmo com o lançamento de cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, 59% dos DVDs comercializados eram piratas. As perdas mundiais, para os estúdios de cinema, somam US$ 6,1 bilhões. Só na América Latina, os estúdios deixam de ganhar US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pelo prejuízo da indústria.   APCM faz um ano na luta contra a pirataria  Durante este ano foram condenadas 223 pessoas pelo crime de pirataria São Paulo, abril de 2008 – Em meados de abril de 2007, a MPA – Motion Picture Association e a ABPD – Associação Brasileira de Produtores de Discos, anunciaram o lançamento oficial da APCM - Associação Antipirataria Cinema e Música, que tem como objetivo principal a defesa dos direitos de propriedade intelectual, o fomento aos estudos e ações pertinentes ao combate à violação destes direitos, além da defesa dos interesses de seus associados junto às autoridades policiais, governamentais e judiciais, em todo o território nacional. A instituição é a única parceria na América Latina entre as duas indústrias e com a sua fusão conseguiu a apreensão de mais de 42 milhões de mídias pirateadas no território nacional em mais de 3,3 mil operações realizadas. O acordo, inédito na América Latina, foi assinado entre os escritórios regionais da IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e da MPA (Motion Picture Association). As duas instituições sempre pretenderam otimizar recursos, aumentar o grau de cooperação entre ambas e conseqüentemente aprimorar os esforços no combate à pirataria de obras audiovisuais e fonográficas no País, que hoje representa um prejuízo incalculável para dois dos setores culturais mais importantes do País. “A fusão dos dois setores trouxe benefícios incomensuráveis para a sociedade brasileira, já que aliamos dois segmentos com os mesmos problemas e objetivos, e o resultado pode ser avaliado a partir das estatísticas do último ano”, afirma Dr. Borges, diretor-executivo da APCM. Os departamentos da APCM A APCM tem sede em São Paulo e atuação em todo o Brasil e preconiza o combate aos produtos falsificados que possuem músicas e filmes, que é feito de uma forma unificada, planejada e em conjunto em todas as regiões do País, além da idealização e realização de campanhas educacionais, treinamentos e seminários de conscientização em âmbito nacional. Operacional Diariamente são realizadas operações de combate à pirataria em todo o País. A APCM busca parceria, por meio dos agentes operacionais da instituição, com autoridades públicas (Polícia Civil, Militar, Ministério Público, entre outros) em todas as Regiões. Jurídico No primeiro ano de APCM foram condenadas 223 pessoas. O Departamento Jurídico da APCM acompanha procedimentos policiais e processos criminais, por site e no local (Foros e Delegacias), relacionados com a violação de direitos autorais sobre filmes e músicas, cuja titularidade pertence às suas associadas. Para tanto, trabalha na elaboração de notícias-crime e de ofícios e petições, bem como, por meio de seus representantes legais, presta depoimentos junto às delegacias e foros. Além de realizar treinamentos destinados às autoridades, buscando esclarecer aspectos técnicos e jurídicos acerca da pirataria fonográfica e audiovisual. Internet A pirataria também é combatida na internet, por meio de um departamento específico da APCM, que faz o monitoramento diário de sites onde se oferece conteúdo sem proteção à propriedade intelectual. Denúncias O departamento de videoclubes trabalha com o gerenciamento de denúncias e possui uma base de dados onde constam todas as denúncias recebidas de várias fontes, principalmente do site da APCM. A partir do cadastro da denúncia, o trabalho consiste em: padronização da informação recebida; determinar prioridades; enviar notificações, ofícios às prefeituras e autoridades policiais; acompanhamento e manutenção da denúncia. Josiane Delfino jdelfino@apcm.org.br